Esta política explica como o Por Mais Brasil — Candidatos 2026 trata dados pessoais ao disponibilizar o catálogo público, a galeria de materiais e o acesso de equipes de campanha. Ela foi organizada para atender aos princípios de transparência, necessidade e segurança previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é responsável
Responsável pelo tratamento: definir antes da publicação pública.
Canal de privacidade e atendimento: patrickbarreto.pb@gmail.com.
2. Quais dados podem ser tratados
- Dados técnicos básicos de navegação necessários ao funcionamento e à segurança do site.
- Nome, e-mail, candidatura relacionada e mensagem enviados no formulário de solicitação de acesso.
- Dados de autoria e materiais enviados por integrantes de equipes autorizadas, como imagens e textos de publicações.
- Dados de contato fornecidos em pedidos de privacidade ou exclusão.
3. Para que usamos esses dados
- Organizar e publicar as fichas e galerias autorizadas.
- Analisar, aprovar ou recusar pedidos de acesso de equipes.
- Restringir a edição à candidatura correta, registrar ações e proteger o sistema contra uso indevido.
- Responder a solicitações de titulares de dados e cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. Base e compartilhamento
O tratamento é limitado às finalidades informadas, ao funcionamento do projeto e às obrigações legais aplicáveis. Dados de solicitação de acesso não são vendidos. O acesso administrativo é limitado à equipe responsável, e os materiais publicados ficam visíveis ao público somente depois da publicação ou aprovação correspondente.
5. Retenção e segurança
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para administrar acessos, operar o catálogo, atender solicitações ou cumprir obrigações legais. São adotados controles de acesso por candidatura e autenticação para reduzir acessos não autorizados. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; por isso, não envie dados pessoais sensíveis desnecessários pelos formulários.
6. Seus direitos
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando aplicável, informação sobre compartilhamento e revisão de consentimento. Para exercer esses direitos, use o canal de contato ou a página de exclusão de dados.
7. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada antes da divulgação pública, sempre com indicação da data de revisão.
Antes de liberar o site ao público
Confirme e complete a identificação do responsável pelo tratamento. Esse texto pode ser ajustado diretamente na área administrativa.